A carta que demorou seis meses da África — e oito meses de Campo Alegre para Arapiraca

Fidel Dias de Melo Gomes é advogado criminalista, professor e autor de FUDEU (Editora Dialética, 2025).

Estava lendo Um Defeito de Cor, de Ana Maria Gonçalves, quando percebi que a literatura havia me dado o argumento mais preciso que eu poderia ter para uma sustentação oral que faria dias depois.

O romance — um dos mais importantes da literatura brasileira contemporânea — conta a história de Kehinde, uma mulher escravizada que conquista sua alforria e retorna à África. Antes de partir, forja com a filha de seus senhores uma amizade improvável, e as duas passam a se comunicar por cartas. Estamos nos séculos XVIII e XIX. Uma carta saindo da África em direção ao Brasil levava, em média, seis a sete meses para chegar ao seu destino. Oceano Atlântico, ventos, incerteza, espera. Seis meses para que uma palavra cruzasse um oceano.

Quando fechei o livro e voltei aos autos do processo que me aguardava, encontrei uma carta precatória expedida da Comarca de Campo Alegre com destino à Comarca de Arapiraca. Vinte quilômetros. A distância que separa as duas cidades é de vinte quilômetros — o que, dependendo do trânsito, se percorre em quinze ou vinte minutos de carro. Aquela carta precatória aguardava cumprimento havia oito meses.

O ano era 2020. As cartas precatórias já não eram cartas há muito tempo — eram e-mails. Tinham apenas o nome antigo, a burocracia antiga e, ao que tudo indicava, a velocidade antiga também.

Na sustentação oral, fiz o paralelo em voz alta. Disse que, nos séculos XVIII e XIX, uma carta saindo da África demorava seis meses para cruzar o Atlântico e chegar ao Brasil — e que aquilo era, naquele tempo, uma proeza de logística e navegação. Disse que, em 2020, uma carta eletrônica expedida de Campo Alegre para Arapiraca havia demorado oito meses para percorrer vinte quilômetros. E perguntei, com toda a delicadeza que o momento exigia, o que havia mudado.

O plenário sorriu. O argumento foi compreendido antes mesmo de ser concluído.

O Direito não vive só de Direito

Essa experiência cristalizou algo que venho percebendo ao longo de mais de dez anos de advocacia criminal: o advogado que lê apenas peças processuais é um advogado pela metade.

O Direito é, em sua essência, uma linguagem. E como toda linguagem, quanto mais amplo o repertório de quem a maneja, mais precisa, mais bela e mais eficaz ela se torna. A literatura, a música, a poesia, a história, a filosofia — todas essas áreas não são ornamentos da formação jurídica. São ferramentas. São instrumentos de persuasão, de precisão e, às vezes, de indignação legítima.

Um advogado que conhece Machado de Assis entende o que é a ironia como arma. Um que leu Graciliano Ramos sabe narrar a seca e a miséria com uma precisão que nenhum laudo social consegue reproduzir. Um que ouviu Chico Buarque compreende o que significa falar de prisão, de injustiça e de silêncio com economia de palavras e excesso de verdade. Racionais MC's, que cito frequentemente, descrevem a realidade das periferias brasileiras com uma precisão sociológica que envergonha muitos relatórios acadêmicos.

A sustentação oral é o momento em que o advogado fala para seres humanos — não para uma máquina de processar dispositivos legais. Os desembargadores, os ministros, os jurados têm memória afetiva, referências culturais, sensibilidade estética. Quando você faz uma conexão inesperada — entre um romance do século XIX e uma falha burocrática do século XXI, por exemplo —, você não está sendo retórico por vaidade. Você está sendo preciso de uma forma que o argumento técnico sozinho não conseguiria ser.

A formação que ninguém ensina na faculdade

As faculdades de Direito ensinam a citar artigos. Ensinam a estruturar uma petição, a identificar os pressupostos de admissibilidade de um recurso, a enquadrar um fato numa norma. Isso é indispensável — e não estou diminuindo.

Mas ninguém ensina a contar uma história. Ninguém ensina a construir uma imagem verbal que faça o julgador ver, sentir e lembrar. Ninguém ensina que a melhor analogia pode valer mais do que três páginas de fundamentação doutrinária. Isso se aprende lendo. Lendo de tudo.

O advogado criminalista, em especial, lida com histórias humanas nas suas formas mais extremas — prisão, liberdade, culpa, inocência, morte. Para dar conta dessa matéria com a seriedade que ela exige, é preciso ter referências que transcendam o Código Penal. É preciso ter lido sobre sofrimento, sobre injustiça, sobre a condição humana nas suas formas mais vulneráveis. A literatura faz isso. A música faz isso. A poesia faz isso.

Kehinde, a protagonista de Um Defeito de Cor, esperava meses por uma carta que atravessava um oceano. Meu cliente, em 2020, esperava meses por uma carta eletrônica que precisava percorrer vinte quilômetros. A distância entre os dois casos era de duzentos anos de história — e zero de progresso burocrático. Esse argumento, eu não encontrei num livro de Direito. Encontrei num romance.

Uma sugestão prática

Se você é estudante ou advogado e quer desenvolver esse repertório, começa pelo que te interessa. Não existe hierarquia entre as artes. Se você gosta de música, mergulha na letra de Caetano, de Bezerra da Silva, de Emicida — e pensa o que cada uma diz sobre o Brasil, sobre poder, sobre quem é punido e quem é protegido. Se você gosta de romance, lê Graciliano, lê Ana Maria Gonçalves, lê João Ubaldo Ribeiro. Se você gosta de poesia, lê Drummond, lê Conceição Evaristo.

E quando estiver diante de um caso, de uma audiência, de uma sustentação — olha para o que leu e pergunta: existe aqui alguma conexão com o que estou vivendo? Muitas vezes a resposta será não. Mas quando for sim, você vai saber exatamente o que fazer com ela.

As melhores sustentações que já fiz não nasceram de pesquisa jurisprudencial. Nasceram de leituras que eu fiz sem nenhum propósito prático imediato — e que, no momento certo, se tornaram o argumento mais exato que eu poderia ter.

O Direito precisa de técnica. Mas a técnica sem humanidade é fria, previsível e, muitas vezes, insuficiente. A literatura aquece o que a lei esfria. E às vezes, é exatamente esse calor que muda o resultado de um julgamento.